Acordo de Tratamento de Dados

A clínica contratante é controladora dos dados que decide cadastrar sobre seus clientes, profissionais e atendimentos. O AVIXAtende, CNPJ 57.025.000/0001-63, operação digital com sede administrativa em Barão de Cocais/MG, atua como operador para hospedar, organizar, exibir, sincronizar, proteger e disponibilizar esses dados conforme as funções escolhidas pela clínica.

Os Termos, as configurações e as ações de usuários autorizados constituem instruções documentadas. O tratamento dura enquanto a conta estiver ativa e pelo período posterior necessário à devolução, exclusão, obrigação legal, segurança e defesa de direitos. Se uma instrução parecer ilegal ou insegura, poderemos suspender sua execução e pedir correção.

Podem ser tratados dados de clientes, responsáveis, profissionais, funcionários e contatos da clínica: identificação, contato, agenda, pagamentos gerenciais, credenciais, feedbacks, histórico, observações, fotos, anexos e, quando inseridos, dados sensíveis de saúde ou biométricos por sua natureza. A clínica deve aplicar minimização e evitar o que não for necessário.

• definir e documentar finalidade, base legal e prazo de retenção;
• prestar avisos aos titulares e obter consentimento quando essa for a base correta;
• garantir legitimidade dos dados e das fotos enviados;
• configurar acessos com privilégio mínimo e remover usuários desligados;
• responder aos titulares e informar o AVIXAtende quando precisar de auxílio;
• não usar o sistema para atividade proibida ou incompatível com sua regulamentação.

• tratar dados apenas para prestar, proteger e manter o serviço ou cumprir a lei;
• limitar acesso a pessoas e fornecedores que precisem dele, sujeitos a confidencialidade;
• adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco;
• auxiliar, de forma razoável, em direitos de titulares, segurança e avaliações exigidas;
• notificar a clínica sem demora injustificada sobre incidente relevante confirmado;
• devolver ou eliminar dados ao fim, ressalvadas retenções legítimas e backups temporários.

A clínica autoriza o uso dos fornecedores descritos na Política de Privacidade, incluindo Vercel, Neon, Vercel Blob, provedores de e-mail e, conforme a função usada, Groq e Mercado Pago. Podemos substituir ou adicionar suboperadores necessários, mantendo proteção compatível e comunicando mudança material. Processamento fora do Brasil observará os mecanismos válidos da LGPD e da ANPD.

O AVIXAtende fornecerá à clínica as informações disponíveis sobre natureza do incidente, dados e titulares possivelmente afetados, medidas adotadas e contato para acompanhamento. A clínica, como controladora, decide e realiza as comunicações legais à ANPD e aos seus titulares, salvo quando a lei atribuir a obrigação diretamente ao AVIXAtende. As partes cooperarão para cumprir o prazo aplicável.

Mediante pedido razoável, finalidade de conformidade e dever de confidencialidade, forneceremos informações disponíveis que demonstrem o cumprimento deste Acordo. Auditorias não podem comprometer segurança, dados de outras empresas, segredo comercial ou operação; as partes combinarão escopo, data e custos extraordinários previamente.

Solicitações do controlador sobre este Acordo: avixinfinity@gmail.com ou WhatsApp +55 31 97508-2680.